Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Lula veta FGTS para o saneamento

Teoria autopoiética do direito e reflexão hermenêutica ontológico-filosófica

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista e Pesquisador. Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Sociologia, Filosofia, Direito e Autopoiese. Universidade de Cruz Alta - RS.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Autorizada alteração de nome a transexual